Movimento Contra Criminalidade volta às ruas pela redução no duodécimo da ALE

O Movimento Social Contra a Criminalidade (MSCC) realiza grande ato público pela redução do duodécimo da Assembléia Legislativa de Alagoas, na próxima terça-feira (08), com concentração às 13 horas, na Praça Sinimbu. – Centro.

O MSCC volta às ruas movido pela indignação popular com o arquivamento do projeto de redução do duodécimo e pelas sucessivas votações pela suspensão de processos criminais contra deputados estaduais, o que representa uma afronta à sociedade.

Desde a sua fundação, que o MSCC vem obtendo avanços contra a criminalidade e a violência em Alagoas. Entre eles, a destituição da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, o afastamento dos deputados indiciados na Operação Taturana da Polícia Federal, o bloqueio de bens dos envolvidos, e agora luta pela redução do duodécimo do Legislativo no percentual de 2% da receita do Estado, conforme previsto pela Constitucional Federal.

O objetivo do Movimento é que o dinheiro pela redução do duodécimo seja destinado às áreas de saúde, de educação e de segurança pública, conforme já foi anunciado pelo governador Teotônio Vilela Filho.

Ato público deverá reunir novamente milhares de pessoas que também exigirão punição dos deputados, ex-deputados e suplentes envolvidos no desvio de 280 milhões do Legislativo.

Mais de 160 entidades, entre sindicatos, associações, trabalhadores rurais sem-terra, sem-teto, entidades religiosas, entidades estudantis e indígenas, OAB, Conlutas, CUT, integrantes do Ministério Público, da Polícia Federal, do Judiciário, entre outros, estão unidos para dar um basta à criminalidade em Alagoas.

O Sindjus está solicitando das direções dos tribunais do Judiciário Federal e do MPU a liberação dos servidores para participar do ato público.

Os manifestantes sairão em passeata pelo Centro de Maceió, encerrando a atividade em frente à Associação Comercial, onde funciona provisoriamente à Assembléia Legislativa.

MSCC realiza reunião para organizar grande ato público

As entidades, que compõem o Movimento Social contra a Criminalidade em Alagoas (MSCC), participarão de uma reunião na próxima quarta-feira, dia 26, às 15 horas, no auditório do Sindicato dos Policiais Federais de Alagoas (Sinpofal), bairro do Jaraguá, para organizar uma grande manifestação contra a corrupção em Alagoas.

O objetivo do MSCC é realizar novamente ato público que reunirá milhares de pessoas para exigir punição dos deputados, ex-deputados e suplentes envolvidos no desvio de cerca de 300 milhões da Assembléia Legislativa de Alagoas.

MSCC convoca população para ato público durante carreata

O Movimento Social Contra a Criminalidade (MSCC) realizou carreata pelas ruas de Maceió, na última quarta-feira, dia 19. A concentração foi na Praça Lucena Maranhão, no Bebedouro.

Dezenas de carros percorreram os bairros de Maceió pela orla lagunar com parada em frente à Praça Marechal Deodoro para parabenizar e prestar solidariedade à decisão do desembargador Antonio Sapucaia pelo afastamento dos nove deputados indiciados na Operação Taturana por desvio de cerca de R$ 300 milhões da Assembléia Legislativa, além do bloqueio de todos os bens e imóveis.

Na carreata, buzinas foram acionadas contra os deputados e suplentes envolvidos no desvio de milhões. “Os deputados estaduais e suplentes ‘taturânicos’ não têm condições morais e legais para continuar no mandato. Fora do Estado, corruptos! Chega de ladrão. É cadeia neles!”, desabafou o presidente do Sinpofal, Jorge. Venerando.

O coordenador Geral do Sindjus, Moraes Junior, fez o chamamento dos trabalhadores dos setores privado e público para o grande ato público contra a corrupção em 10 de abril. “Que o dinheiro desviado seja usado para recuperar a saúde, a segurança e a educação”, destacou o sindicalista, acrescentando que a decisão do desembargador Sapucaia é histórica e faz Alagoas renascer.

O Movimento também espalhou diversas faixas pela cidade parabenizando a decisão do magistrado.

O MSCC vai definir o local e o horário para a realização do grande ato público, durante reunião do movimento na próxima quarta-feira, dia 26, no auditório do Sinpofal.

MSCC faz carreata e ato público nesta quarta-feira

O Movimento Social Contra a Criminalidade (MSCC) vai realizar uma grande carreata, amanhã, dia 19, a partir das 15 horas, com saída na Praça Lucena Maranhão, no Bebedouro.

O objetivo do protesto é convocar a população para o grande ato público, no dia 10 de abril, e apoiar a Polícia Federal, o Ministério Público e o Poder Judiciário pelo empenho em punir os deputados envolvidos no desvio de cerca de R$ 300 milhões da Assembléia Legislativa.

Na manifestação, o MSCC parabeniza a decisão do desembargador Antonio Sapucaia que determinou o afastamento dos nove deputados estaduais indiciados na Operação Taturana, além do bloqueio de todos os seus bens e imóveis. O Movimento já espalhou diversas faixas pela cidade, parabenizando o magistrado. "Parabéns ao Judiciário de Alagoas, na pessoa do desermbargado Antônio Sapucaia", dizem as faixas.

O MSCC ainda vai definir o local e o horário para a realização do grande ato público, em abril, que deverá reunir novamente milhares de pessoas.

A carreata deverá percorre os bairros de Maceió pela orla lagunar, finalizando na Praça Marechal Deodoro, Centro, com ato público, em frente ao Tribunal de Justiça para parabenizar e prestar solidariedade às decisão do poder referente à operação Taturana.

MSCC planeja grande ato público para abril

Os integrantes do Movimento Social Contra a Criminalidade (MSCC) se reuniram, na última quarta-feira, dia 12, na sede do Sinpofal, para definir novas atividades de protesto contra a criminalidade e a corrupção em Alagoas.

As entidades, que compõem o MSCC, decidiram organizar nova manifestação que irá mobilizar milhares de pessoas com a realização de um grande protesto no dia 10 de abril. O local e o horário da manifestação ainda estão sendo definidos pelo Movimento.

As entidades também deliberaram realizar panfletagens em vários pontos de Maceió, iniciando pelo Comércio, depois nos bairros de periferia, finalizando na orla marítima para convocar a população para o grande ato público.

Foi aprovado o apoio à greve dos servidores do Judiciário estadual, além do apoio à força-tarefa da Procuradoria Regional do Trabalho deflagrada nas usinas alagoanas. Também foi decidida a elaboração de documento exigindo a redução imediata do duodécimo, bem como o apoio aos vetos às emendas dos deputados indiciados na operação Taturana. E a entrega de documento com reivindicações do MSCC ao presidente Lula durante sua visita em Alagoas.

Para ampliar o debate com a população, o MSCC também vai realizar plebiscito popular pela redução do duodécimo do Legislativo.

Taturana: Sapucaia afasta onze deputados

O desembargador Antônio Sapucaia manteve o afastamento dos deputados da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa (ALE). Ele julgou improcedente o agravo de instrumento, última tentativa da defesa dos parlamentares, para derrubar a decisão do juiz Gustavo Souza Lima.

Sapucaia foi além e julgou, também, o pedido de afastamento dos cargos de deputados, solicitação que não fora julgada por Gustavo Souza Lima inicialmente. A época ele alegou falta de elementos.

Lima havia acatado o pedido do procurador-Geral de Justiça, Coaracy da Mata, que pediu o afastamento de todos os integrantes da Mesa da Diretora por envolvimento com o desvio de R$ 280 milhões da folha de pagamento da ALE. No pedido inicial, o MP, porém, queria o afastamento dos respectivos cargos de parlamentar.

Em seguida, numa decisão monocrática, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Fernando Lima Souza, manteve o afastamento dos deputados, seguindo apenas a interpretação do juiz Gustavo Lima.

Contestação

Sua decisão foi contestada pelo advogado dos envolvidos, através do advogado Adelmo Cabral. Foi ele quem impetrou o agravo de instrumento pedindo o retorno dos parlamentares, uma vez que o processo de acusação ainda não tramitou e nem foi julgado pela Justiça Federal.

O processo, por sorteio, caiu nas mãos de outros desembargadores que por conta da relação com deputados, de parentesco ou ligações políticas, se averbaram suspeitos para julgar a ação. Dos onze desembargadores, seis ficaram impedidos. Sendo que dois deles tiveram a interdição pedida pelo próprio Ministério Público.

Por fim o pedido da defesa dos parlamentares foi apreciado pelo desembargador Antônio Sapucaia que manteve todos eles afastados dos cargos que ocupavam.

Os deputados Antonio Albuquerque (DEM), Cícero Amélio (PMN), Nelito Gomes de Barros (PMN), Edival Gaia Filho (PSDB), Maurício Tavares (PTB) e Dudu Albuquerque (PSB), que integravam continuam afastados.

Os outros atingidos pela medida, mesmo não integrando a mesa também foram impedidos de ocupar, em caso de eleição, os respectivos cargos. São eles: Antônio Holanda Júnior (deputado cassado), Isnaldo Bulhões Júnior (PMN), Cícero Ferro (PMN), Arthur Lira (PMN), Marcos Ferreira e João Beltrão, também do PMN.

Na decisão o desembargador também manteve o afastamento dos servidores que entraram na ALE sem a realização de concurso público.

Diante desta decisão, o próximo passo da defesa será recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

MSCC cobra redução de duodécimo da ALE ao governador

A coordenação do Movimento Social Contra a Criminalidade (MSCC) foi recebida pelo o governador Teotônio Vilela Filho, na tarde da última quinta-feira, dia 13, no Palácio República dos Palmares. Os integrantes do MSCC entregaram um manifesto, solicitando que o governador se posicione com firmeza sobre a redução do duodécimo do Legislativo e com empenho no combate ao crime organizado.

No documento, o MSCC cita que pelos preceitos legais o Poder Executivo não deveria ultrapassar de 2% do orçamento geral do Estado, calculado em 4,8 bilhões.

Teotônio Vilela Filho disse que tem um papel importante para se fazer. “Preciso tomar uma decisão atento à Constituição. Não posso ferir os ditames constitucionais. Reduzir o duodécimo tem todos os procedimentos legais. Isso tem que ser feito com projeto de lei”, informou, revelando que a Procuradoria Geral do Estado e o Gabinete Civil estão concluindo o estudo sobre a redução do duodécimo para que ele decida.

O governador também disse que está do lado do Movimento e sua luta é institucional contra a violência e a corrupção. “Há 30 anos, Alagoas era o filé mignon no Nordeste, hoje é o pior Estado em indicadores sociais, em mortalidade infantil, em analfabetismo, em moradia, e não houve enchentes, tsunami, furação, nada que justifique a crise no Estado. Isso tudo é resultado do descuido das instituições, da falta de fiscalização da sociedade, da omissão das elites empresariais e políticas; eu também me incluo. E a gente não vai mudar esse quadro sozinho”, destacou.

A coordenação do MSCC também informou sobre a realização de um novo grande ato público para o dia 10 de abril com a finalidade de que seja mantida a decisão da justiça sobre o afastamento da Mesa Diretora da ALE e exigir o bloqueio dos bens dos deputados e ex-deputados indiciados na Operação Taturana. O presidente do Sinpofal,, Jorge Venerando, um dos coordenadores do movimento, disse que o ato significará o grito de liberdade da sociedade alagoana.

Ainda na reunião, o juiz da Vara de Execuções Penais, Marcelo Tadeu, informou que o assassinato do tributarista Silvio Viana e crimes correlatos, finalmente, serão federalizados. O Conselho Nacional da Pessoa Humana decidiu, na última terça-feira, e já homologou o processo para o Ministério Público Federal acompanhar, bem como provocar o Superior Tribunal de Justiça.

O MSCC reúne mais de 160 entidades, entre partidos políticos de esquerda, movimentos populares, entidades sindicais, centrais sindicais, OAB, integrantes da Polícia Federal, do Ministério Público, trabalhadores rurais sem-terra, movimento sem moradia, igreja, entidades estudantis, associações de bairros, entre outros. No último grande ato público do Movimento, cinco mil pessoas participaram da passeata, que teve inicio no Centro de Maceió e terminou em frente à Associação Comercial, onde funciona provisoriamente a Assembléia Legislativa