Taturana: Sapucaia afasta onze deputados

O desembargador Antônio Sapucaia manteve o afastamento dos deputados da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa (ALE). Ele julgou improcedente o agravo de instrumento, última tentativa da defesa dos parlamentares, para derrubar a decisão do juiz Gustavo Souza Lima.

Sapucaia foi além e julgou, também, o pedido de afastamento dos cargos de deputados, solicitação que não fora julgada por Gustavo Souza Lima inicialmente. A época ele alegou falta de elementos.

Lima havia acatado o pedido do procurador-Geral de Justiça, Coaracy da Mata, que pediu o afastamento de todos os integrantes da Mesa da Diretora por envolvimento com o desvio de R$ 280 milhões da folha de pagamento da ALE. No pedido inicial, o MP, porém, queria o afastamento dos respectivos cargos de parlamentar.

Em seguida, numa decisão monocrática, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Fernando Lima Souza, manteve o afastamento dos deputados, seguindo apenas a interpretação do juiz Gustavo Lima.

Contestação

Sua decisão foi contestada pelo advogado dos envolvidos, através do advogado Adelmo Cabral. Foi ele quem impetrou o agravo de instrumento pedindo o retorno dos parlamentares, uma vez que o processo de acusação ainda não tramitou e nem foi julgado pela Justiça Federal.

O processo, por sorteio, caiu nas mãos de outros desembargadores que por conta da relação com deputados, de parentesco ou ligações políticas, se averbaram suspeitos para julgar a ação. Dos onze desembargadores, seis ficaram impedidos. Sendo que dois deles tiveram a interdição pedida pelo próprio Ministério Público.

Por fim o pedido da defesa dos parlamentares foi apreciado pelo desembargador Antônio Sapucaia que manteve todos eles afastados dos cargos que ocupavam.

Os deputados Antonio Albuquerque (DEM), Cícero Amélio (PMN), Nelito Gomes de Barros (PMN), Edival Gaia Filho (PSDB), Maurício Tavares (PTB) e Dudu Albuquerque (PSB), que integravam continuam afastados.

Os outros atingidos pela medida, mesmo não integrando a mesa também foram impedidos de ocupar, em caso de eleição, os respectivos cargos. São eles: Antônio Holanda Júnior (deputado cassado), Isnaldo Bulhões Júnior (PMN), Cícero Ferro (PMN), Arthur Lira (PMN), Marcos Ferreira e João Beltrão, também do PMN.

Na decisão o desembargador também manteve o afastamento dos servidores que entraram na ALE sem a realização de concurso público.

Diante desta decisão, o próximo passo da defesa será recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).