MSCC realiza reunião para organizar grande ato público

As entidades, que compõem o Movimento Social contra a Criminalidade em Alagoas (MSCC), participarão de uma reunião na próxima quarta-feira, dia 26, às 15 horas, no auditório do Sindicato dos Policiais Federais de Alagoas (Sinpofal), bairro do Jaraguá, para organizar uma grande manifestação contra a corrupção em Alagoas.

O objetivo do MSCC é realizar novamente ato público que reunirá milhares de pessoas para exigir punição dos deputados, ex-deputados e suplentes envolvidos no desvio de cerca de 300 milhões da Assembléia Legislativa de Alagoas.

MSCC convoca população para ato público durante carreata

O Movimento Social Contra a Criminalidade (MSCC) realizou carreata pelas ruas de Maceió, na última quarta-feira, dia 19. A concentração foi na Praça Lucena Maranhão, no Bebedouro.

Dezenas de carros percorreram os bairros de Maceió pela orla lagunar com parada em frente à Praça Marechal Deodoro para parabenizar e prestar solidariedade à decisão do desembargador Antonio Sapucaia pelo afastamento dos nove deputados indiciados na Operação Taturana por desvio de cerca de R$ 300 milhões da Assembléia Legislativa, além do bloqueio de todos os bens e imóveis.

Na carreata, buzinas foram acionadas contra os deputados e suplentes envolvidos no desvio de milhões. “Os deputados estaduais e suplentes ‘taturânicos’ não têm condições morais e legais para continuar no mandato. Fora do Estado, corruptos! Chega de ladrão. É cadeia neles!”, desabafou o presidente do Sinpofal, Jorge. Venerando.

O coordenador Geral do Sindjus, Moraes Junior, fez o chamamento dos trabalhadores dos setores privado e público para o grande ato público contra a corrupção em 10 de abril. “Que o dinheiro desviado seja usado para recuperar a saúde, a segurança e a educação”, destacou o sindicalista, acrescentando que a decisão do desembargador Sapucaia é histórica e faz Alagoas renascer.

O Movimento também espalhou diversas faixas pela cidade parabenizando a decisão do magistrado.

O MSCC vai definir o local e o horário para a realização do grande ato público, durante reunião do movimento na próxima quarta-feira, dia 26, no auditório do Sinpofal.

MSCC faz carreata e ato público nesta quarta-feira

O Movimento Social Contra a Criminalidade (MSCC) vai realizar uma grande carreata, amanhã, dia 19, a partir das 15 horas, com saída na Praça Lucena Maranhão, no Bebedouro.

O objetivo do protesto é convocar a população para o grande ato público, no dia 10 de abril, e apoiar a Polícia Federal, o Ministério Público e o Poder Judiciário pelo empenho em punir os deputados envolvidos no desvio de cerca de R$ 300 milhões da Assembléia Legislativa.

Na manifestação, o MSCC parabeniza a decisão do desembargador Antonio Sapucaia que determinou o afastamento dos nove deputados estaduais indiciados na Operação Taturana, além do bloqueio de todos os seus bens e imóveis. O Movimento já espalhou diversas faixas pela cidade, parabenizando o magistrado. "Parabéns ao Judiciário de Alagoas, na pessoa do desermbargado Antônio Sapucaia", dizem as faixas.

O MSCC ainda vai definir o local e o horário para a realização do grande ato público, em abril, que deverá reunir novamente milhares de pessoas.

A carreata deverá percorre os bairros de Maceió pela orla lagunar, finalizando na Praça Marechal Deodoro, Centro, com ato público, em frente ao Tribunal de Justiça para parabenizar e prestar solidariedade às decisão do poder referente à operação Taturana.

MSCC planeja grande ato público para abril

Os integrantes do Movimento Social Contra a Criminalidade (MSCC) se reuniram, na última quarta-feira, dia 12, na sede do Sinpofal, para definir novas atividades de protesto contra a criminalidade e a corrupção em Alagoas.

As entidades, que compõem o MSCC, decidiram organizar nova manifestação que irá mobilizar milhares de pessoas com a realização de um grande protesto no dia 10 de abril. O local e o horário da manifestação ainda estão sendo definidos pelo Movimento.

As entidades também deliberaram realizar panfletagens em vários pontos de Maceió, iniciando pelo Comércio, depois nos bairros de periferia, finalizando na orla marítima para convocar a população para o grande ato público.

Foi aprovado o apoio à greve dos servidores do Judiciário estadual, além do apoio à força-tarefa da Procuradoria Regional do Trabalho deflagrada nas usinas alagoanas. Também foi decidida a elaboração de documento exigindo a redução imediata do duodécimo, bem como o apoio aos vetos às emendas dos deputados indiciados na operação Taturana. E a entrega de documento com reivindicações do MSCC ao presidente Lula durante sua visita em Alagoas.

Para ampliar o debate com a população, o MSCC também vai realizar plebiscito popular pela redução do duodécimo do Legislativo.

Taturana: Sapucaia afasta onze deputados

O desembargador Antônio Sapucaia manteve o afastamento dos deputados da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa (ALE). Ele julgou improcedente o agravo de instrumento, última tentativa da defesa dos parlamentares, para derrubar a decisão do juiz Gustavo Souza Lima.

Sapucaia foi além e julgou, também, o pedido de afastamento dos cargos de deputados, solicitação que não fora julgada por Gustavo Souza Lima inicialmente. A época ele alegou falta de elementos.

Lima havia acatado o pedido do procurador-Geral de Justiça, Coaracy da Mata, que pediu o afastamento de todos os integrantes da Mesa da Diretora por envolvimento com o desvio de R$ 280 milhões da folha de pagamento da ALE. No pedido inicial, o MP, porém, queria o afastamento dos respectivos cargos de parlamentar.

Em seguida, numa decisão monocrática, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Fernando Lima Souza, manteve o afastamento dos deputados, seguindo apenas a interpretação do juiz Gustavo Lima.

Contestação

Sua decisão foi contestada pelo advogado dos envolvidos, através do advogado Adelmo Cabral. Foi ele quem impetrou o agravo de instrumento pedindo o retorno dos parlamentares, uma vez que o processo de acusação ainda não tramitou e nem foi julgado pela Justiça Federal.

O processo, por sorteio, caiu nas mãos de outros desembargadores que por conta da relação com deputados, de parentesco ou ligações políticas, se averbaram suspeitos para julgar a ação. Dos onze desembargadores, seis ficaram impedidos. Sendo que dois deles tiveram a interdição pedida pelo próprio Ministério Público.

Por fim o pedido da defesa dos parlamentares foi apreciado pelo desembargador Antônio Sapucaia que manteve todos eles afastados dos cargos que ocupavam.

Os deputados Antonio Albuquerque (DEM), Cícero Amélio (PMN), Nelito Gomes de Barros (PMN), Edival Gaia Filho (PSDB), Maurício Tavares (PTB) e Dudu Albuquerque (PSB), que integravam continuam afastados.

Os outros atingidos pela medida, mesmo não integrando a mesa também foram impedidos de ocupar, em caso de eleição, os respectivos cargos. São eles: Antônio Holanda Júnior (deputado cassado), Isnaldo Bulhões Júnior (PMN), Cícero Ferro (PMN), Arthur Lira (PMN), Marcos Ferreira e João Beltrão, também do PMN.

Na decisão o desembargador também manteve o afastamento dos servidores que entraram na ALE sem a realização de concurso público.

Diante desta decisão, o próximo passo da defesa será recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

MSCC cobra redução de duodécimo da ALE ao governador

A coordenação do Movimento Social Contra a Criminalidade (MSCC) foi recebida pelo o governador Teotônio Vilela Filho, na tarde da última quinta-feira, dia 13, no Palácio República dos Palmares. Os integrantes do MSCC entregaram um manifesto, solicitando que o governador se posicione com firmeza sobre a redução do duodécimo do Legislativo e com empenho no combate ao crime organizado.

No documento, o MSCC cita que pelos preceitos legais o Poder Executivo não deveria ultrapassar de 2% do orçamento geral do Estado, calculado em 4,8 bilhões.

Teotônio Vilela Filho disse que tem um papel importante para se fazer. “Preciso tomar uma decisão atento à Constituição. Não posso ferir os ditames constitucionais. Reduzir o duodécimo tem todos os procedimentos legais. Isso tem que ser feito com projeto de lei”, informou, revelando que a Procuradoria Geral do Estado e o Gabinete Civil estão concluindo o estudo sobre a redução do duodécimo para que ele decida.

O governador também disse que está do lado do Movimento e sua luta é institucional contra a violência e a corrupção. “Há 30 anos, Alagoas era o filé mignon no Nordeste, hoje é o pior Estado em indicadores sociais, em mortalidade infantil, em analfabetismo, em moradia, e não houve enchentes, tsunami, furação, nada que justifique a crise no Estado. Isso tudo é resultado do descuido das instituições, da falta de fiscalização da sociedade, da omissão das elites empresariais e políticas; eu também me incluo. E a gente não vai mudar esse quadro sozinho”, destacou.

A coordenação do MSCC também informou sobre a realização de um novo grande ato público para o dia 10 de abril com a finalidade de que seja mantida a decisão da justiça sobre o afastamento da Mesa Diretora da ALE e exigir o bloqueio dos bens dos deputados e ex-deputados indiciados na Operação Taturana. O presidente do Sinpofal,, Jorge Venerando, um dos coordenadores do movimento, disse que o ato significará o grito de liberdade da sociedade alagoana.

Ainda na reunião, o juiz da Vara de Execuções Penais, Marcelo Tadeu, informou que o assassinato do tributarista Silvio Viana e crimes correlatos, finalmente, serão federalizados. O Conselho Nacional da Pessoa Humana decidiu, na última terça-feira, e já homologou o processo para o Ministério Público Federal acompanhar, bem como provocar o Superior Tribunal de Justiça.

O MSCC reúne mais de 160 entidades, entre partidos políticos de esquerda, movimentos populares, entidades sindicais, centrais sindicais, OAB, integrantes da Polícia Federal, do Ministério Público, trabalhadores rurais sem-terra, movimento sem moradia, igreja, entidades estudantis, associações de bairros, entre outros. No último grande ato público do Movimento, cinco mil pessoas participaram da passeata, que teve inicio no Centro de Maceió e terminou em frente à Associação Comercial, onde funciona provisoriamente a Assembléia Legislativa

Assembléia de AL reúne acusados de homicídio e furto

A Assembléia Legislativa de Alagoas - investigada pela Polícia Federal por suspeita de desvio de recursos públicos - abriga parlamentares suspeitos de homicídio, formação de quadrilha, furto de energia elétrica e porte ilegal de armas.

Dos 27 deputados estaduais, 11 já foram indiciados pela PF por suspeita de participação em suposto esquema de desvio de dinheiro público que causou um prejuízo de cerca de R$ 280 milhões nos últimos sete anos. Além disso, três ex-deputados - que deixaram o Legislativo em fevereiro de 2007- também foram indiciados.

Os deputados, que têm foro privilegiado em questões criminais, só podem ser denunciados pelo procurador-geral da Justiça e julgados pelo Tribunal de Justiça. Além disso, podem ter os processos criminais contra eles suspensos pelo voto da maioria de seus colegas enquanto durar o mandato.

Um dos 11 indiciados, João Beltrão (PMN), foi denunciado no ano passado pelo assassinato de Paulo José Gonzaga dos Santos, no município de Santa Luzia do Paruá (MA), em 2000.

Segundo a denúncia, Beltrão encomendou a morte de Santos -de quem havia comprado a fazenda Bons Amigos, em Santa Luzia- pois o fazendeiro cobrou do deputado um pagamento. Oito dias depois da cobrança, o fazendeiro foi morto em uma emboscada. O deputado é investigado por um crime semelhante no Tocantins. Em 2000, João Beltrão e o deputado Antônio Albuquerque (DEM), atualmente afastado pela Justiça da presidência da Assembléia alagoana, foram apontados em depoimentos dados à CPI do Narcotráfico, em Maceió, como sendo mandantes de homicídios e de roubo de carga no Estado. Em depoimento à CPI, os dois parlamentares negaram as acusações.

O deputado Cícero Ferro (PMN) foi denunciado em janeiro pelo Ministério Público de Alagoas por homicídio. Ele é apontado como autor intelectual do assassinato do vereador Fernando Aldo, de Delmiro Gouveia (no sertão alagoano).

Segundo a investigação feita pela Polícia Civil, a morte de Aldo foi encomendada por Ferro depois que ele criticou publicamente o deputado. Há duas semanas, 16 deputados estaduais aprovaram requerimento que solicitava a suspensão do processo penal contra Ferro.

Cícero Ferro está entre os 11 indiciados pela PF. No mês passado, o deputado foi denunciado novamente pelo Ministério Público do Estado por porte ilegal de armas. Em dezembro, durante cumprimento de mandado de busca e apreensão na casa dele, a PF encontrou munições e armas irregulares, algumas delas pertencentes à Polícia Militar de Alagoas. Ele foi preso em flagrante.

O deputado Marcos Barbosa (PPS) responde a processo, acusado de ter encomendado o homicídio do líder comunitário Edvaldo Guilherme da Silva, conhecido como Baré-Cola, em janeiro de 2006. Ele nega.

Em fevereiro, o deputado estadual Marcelo Victor (PTB), que está em seu primeiro mandato, foi acusado de agredir um fiscal da Ceal (Companhia Energética de Alagoas) que encontrara uma ligação clandestina de energia na casa de um familiar do deputado.

Segundo representação feita ao Ministério Público pela presidência da Ceal, Victor agrediu o fiscal a coronhadas de pistola no peito e ameaçou outro fiscal. Vitor negou a agressão.

Deputado paga casa de luxo com verba pública

Investigações da Polícia Federal sobre o suposto esquema de desvio público da Assembléia Legislativa de Alagoas apontam que recursos do Legislativo estadual foram usados por um deputado para comprar uma casa de luxo, em um condomínio fechado em Maceió.

Telefonemas gravados pela Polícia Federal em março de 2007, com autorização da Justiça, mostram, segundo a investigação, um acerto feito com um diretor da Assembléia para o deputado Dudu Albuquerque (PSB) comprar com R$ 700 mil desviados pelo esquema, uma casa do também deputado Antônio Albuquerque (DEM).
Os deputados foram indiciados pela PF por suposto envolvimento nos desvios. Apesar de terem o mesmo sobrenome, eles não são parentes.

O pagamento foi dividido, segundo a PF, em 14 parcelas de R$ 50 mil. De acordo com as investigações, os R$ 50 mil eram a cota mensal destinada a Dudu dentro do suposto esquema criminoso de desvio de dinheiro e equivale ao valor da GAP (Gratificação de Assessoria Parlamentar). A gratificação deveria ser paga aos assessores dos parlamentares, mas, segundo a PF, era embolsada irregularmente pelos deputados.

As parcelas, segundo as gravações, eram repassadas a Antônio Albuquerque como quitação do imóvel. As gravações mostram que o acerto para o pagamento foi feito entre o empresário Marcelo Santos Filho, avalista na compra da casa, e o então diretor de RH da Assembléia, Marcelo Menezes. A Folha não localizou Dudu Albuquerque. Antônio Albuquerque disse que se manifestará após concluído o inquérito.

Parlamentares negam crimes e acusam rivais

Os deputados alagoanos suspeitos de crimes negam as acusações e alegam motivação política para o envolvimento de seus nomes.

O advogado Gedir Campos, que representa o deputado João Beltrão (PMN), disse que o parlamentar nega ter sido o mandante da morte do fazendeiro no Maranhão. Segundo ele, os autores do crime disseram à polícia que a motivação foi uma briga com a vítima e negaram o envolvimento do deputado.

Sobre o indiciamento pela PF, Beltrão negou que participasse do suposto esquema de desvio. Ele é suspeito de ter empréstimos pessoais pagos com dinheiro da Assembléia Legislativa.

Advogado de Cícero Ferro (PMN), Welton Roberto disse que o deputado nega ter participação na morte do vereador. Roberto disse que a base política de Ferro não é Delmiro Gouveia e que ele não teria motivo para ordenar o crime. Sobre as armas encontradas na casa do deputado, o parlamentar justificou à PF que eram para sua segurança.

O advogado Marco Antônio Lima Uchôa, que representa Marcos Barbosa (PPS), disse que o inquérito que apontou o deputado como mandante da morte de um líder comunitário foi conduzido por um delegado inimigo da família Barbosa.

A reportagem não conseguiu falar com o deputado Marcelo Victor (PTB). Em entrevista à imprensa local, ele disse que se desentendeu com o funcionário, mas negou a agressão.

Folha de São Paulo - Sílvia Freire

Milhares de pessoas exigem punição de deputados

Cinco mil pessoas foram às ruas, em 19 de fevereiro, exigir punição dos deputados e ex-deputados, envolvidos no desvio de cerca de 280 milhões da Assembléia Legislativa. O grito de ordem foi dar um basta à corrupção e à criminalidade.

O Movimento Social contra a Criminalidade em Alagoas (MSCC) agrega mais 100 entidades, como a OAB/AL, o Conselho Estadual dos Diretos Humanos, representantes do MPE, da Polícia Federal, parlamentares, associações, partidos políticos, movimento sem moradia, movimentos populares e estudantis, centrais sindicais, associações comunitárias, servidores públicos, sindicalistas, comunidades indígenas, movimento negro, trabalhadores rurais sem-terra, trabalhadores em geral, que reuniram milhares de pessoas em passeata até a Assembléia Legislativa.

A manifestação teve início na Praça dos Martírios com paradas no Tribunal de Justiça e na Polícia Federal. O coordenador Jurídico do Sindjus, Marcus Robson, destacou que o MSCC escreve um novo capítulo da história de Alagoas. “Não podemos aceitar tantas mazelas. Temos que expulsar essas classes dominantes do poder”, disse.

O presidente do Sinpofal, Jorge Venerando, ressaltou que o MSCC também luta pela redução do duodécimo dos poderes, pela federalização dos crimes de mando. “A Operação Taturana atingiu o coração do crime organizado, atingiu a Assembléia Legislativa. A Polícia Federal vai continuar com as investigações, não vai se intimidar”, avisou.

O presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Everaldo Patriota, explicou que Alagoas tem o pior Índice de Desenvolvimento Humano do Brasil, o maior índice de analfabetismo, entre outras mazelas, por conta dos recursos públicos que são desviados e/ou mal aplicados. “O povo não pode continuar nessa mesmice, com tanta impunidade. É hora de lutar por mudança”, defendeu.

Da mesma forma destacou o representante da Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas) Manoel de Assis. “A classe trabalhadora não pode admitir mais esse tipo de gente. Eles devem ir para cadeia. A luta contra a corrupção também é a luta pela mudança de vida”, disse. Assis também denunciou que deputados (da Taturana) desviam o dinheiro público para comprar fazendas, “inclusive, temos denúncias de trabalho escravo, que estão sendo investigadas”, informou.

A presidente do Sinteal, Girlene Lásaro, destacou que a população não agüenta mais com tantos crimes. “Respeite a sociedade, respeite os recursos públicos. Exigimos respeito, dignidade, justiça e punição para todos”, disse.

Para finalização do ato público, em frente à Associação Comercial, onde provisoriamente, funciona a Assembléia Legislativa, os manifestantes lavaram aa calçada da Associação Comercial e cantaram o Hino Nacional.

Avaliação

Na próxima quarta-feira, dia 27, os integrantes do MSCC vão reunir-se para avaliar a manifestação e decidir as medidas para continuidade à luta. Mesmo antes da avaliação, considerando a importância do Movimento e a quantidade de pessoas no ato, a manifestação foi positiva em todos os aspectos.

De acordo com coordenador Geral do Sindjus, Paulo Falcão, o ato público cumpriu com o seu papel de convocar a população a se engajar nesse movimento. “O movimento, que começou pelas entidades, agora ganha corpo com a participação da sociedade. E irá continuar firme em busca da mudança política da sociedade alagoana”, disse Falcão.

Da mesma forma opinou o coordenador Geral do Sindjus Moraes Junior. “O MSCC cumpriu com a expectativa de levar às ruas cinco mil pessoas. Conseguimos juntar diversos segmentos da sociedade, agora vamos definir as novas ações do Movimento”, informou.